
Serviço
Direito da Família
Regulação das responsabilidades parentais, divórcio e casamento, heranças e sucessões, com especial relevância para o Direito das Crianças.
O nosso Escritório tem tido uma grande dedicação a estes temas, com especial relevância para o Direito das Crianças. A Regulação das Responsabilidades Parentais tem vindo a evoluir nos últimos anos no seio da comunidade portuguesa, levando a uma cada vez maior participação de ambos os progenitores na vida das crianças.
Ao mesmo tempo, a sociedade portuguesa e o Direito devem ter uma atitude vigilante no que respeita às situações de vítima de maus tratos no casamento ou na união de facto, às suas consequências no divórcio ou separação e à forma de proteger os herdeiros de situações de enriquecimento ilegítimo. A intervenção de um advogado nestes processos garante às partes intervenientes os seus direitos e a capacidade de fazerem ouvir os seus motivos em todas as fases do processo.
O Direito da Família compreende três grandes vertentes
- Regulação das Responsabilidades Parentais
- Divórcio e Casamento
- Heranças e Sucessões
- Adoção e Lei Tutelar Educativa
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Advocacia preventiva, aconselhamento jurídico e patrocínio forense em todas as áreas do Direito, no âmbito da legislação portuguesa e comunitária.
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